2011-09-27 - AVISO 132/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sitos nas ilhas Terceira e São Miguel.

2011-07-08 - Aviso 132/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Arménia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-01-04 - Aviso 132/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, numa área Barrancos, localizada nos concelhos de Barrancos e Moura, à empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda.